Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende revisão de isenções tributárias para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
Sustentação oral na 1ª instância fiscal: o que muda?
6 de maio de 2026
Sustentação oral agora é permitida na 1ª instância do contencioso administrativo fiscal, ampliando participação do
