Corte passa a garantir estabilidade para gestantes mesmo em contratos por prazo determinado.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75796/tst-muda-regra-sobre-gestante-em-contrato-temporario/
Corte passa a garantir estabilidade para gestantes mesmo em contratos por prazo determinado.
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Exclusão de itens do ICMS–ST em São Paulo a partir de 2026 altera apuração, créditos
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