Nota Técnica 2014.001 v.1.40 altera validação do EPEC e impede autorização para contribuintes do PR e PB a partir de outubro.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78184/nf-e-nova-regra-do-epec-muda-emissao-em-contingencia/
Créditos de ICMS: STF define critérios e impacta empresas
20 de julho de 2026
O STF vai julgar o Tema 1.465 sobre créditos de ICMS, definindo critérios para aproveitamento
