Decreto publicado em agosto estabelece dispensa retroativa para condicionantes ligadas a tributos federais em benefícios fiscais do ICMS em 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78856/mg-dispensa-condicionantes-de-beneficios-fiscais-do-icms/
Empresas do Simples terão de avaliar em setembro a opção pelo regime regular de IBS e CBS, com efeitos a partir de janeiro de 2027.
Câmara aprova projeto que altera Marco Civil da Internet para aplicar normas de proteção de dados em sistemas de inteligência artificial. Saiba mais sobre as
Com a extinção do PIS e da Cofins em 2027, empresas poderão manter e utilizar créditos apurados até 31 de dezembro de 2026. Leia mais
Espírito Santo regulamenta Notas de Débito e Crédito na NF-e, mas norma posterior exige atenção de empresas e contadores aos procedimentos fiscais. Leia mais em
Entenda como os Ajustes SINIEF 27/26 e 49/25 impactam apenas ICMS e tributos atuais. A Reforma Tributária do Consumo e seus prazos seguem inalterados. Saiba
Agenda tributária reúne declarações e recolhimentos com vencimentos nesta semana; confira o que empresas e contadores precisam acompanhar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78834/dirbi-e-pgdas-d-vencem-nesta-quinta-20/
Pedido de vista suspende julgamento no STF sobre exclusão de empresas do Refis por pagamento de parcelas consideradas insuficientes para quitar dívidas. Leia mais em
Projeto permite reduzir tributos federais sobre combustíveis com receitas extras do petróleo e inclui medidas fiscais e novos benefícios. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78836/senado-aprova-reducao-de-tributos-sobre-combustiveis/
Empresas do Simples que vendem para outras empresas terão de avaliar créditos de IBS e CBS e possível adesão ao regime híbrido. Leia mais em
