Senado Federal aprova prorrogação de isenção de taxas de fiscalização para IoT, M2M e VSats até 2030. Medida visa estimular investimentos e conectividade. Leia mais
Data garante descanso obrigatório e exige atenção às regras trabalhistas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74188/12-capitais-brasileiras-terao-feriado-em-8-de-dezembro/
TST libera avanço dos processos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74176/trts-retomam-casos-sobre-controle-de-banheiro/
Até onde empresas e sindicatos podem ir Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74201/negociacao-coletiva-tem-limite/
Indústrias recebem avisos com cálculos e podem ter de regularizar contribuição ligada a ruído. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74187/rfb-intensifica-cobranca-do-adicional-do-rat/
Proposta avalia credencial ligada ao CPF para validar idade online e cumprir exigências do ECA Digital. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74183/governo-estuda-criar-token-etario-digital/
Câmara aprova PEC que concede isenção de IPVA para veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Texto segue para promulgação. Leia mais em
Projeto aprovado na CAE aumenta impostos de fintechs e apostas, e cria programa para pessoas físicas de baixa renda. Saiba mais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74178/cae-aprova-aumento-da-tributacao-de-fintechs-e-bets/
Nova lei zera IR para rendas de até R$ 5.000 e reduz para faixa de R$ 5.001 a R$ 7.350. Saiba os detalhes e como
A NT 2025.001 v1.11 atualiza normas do IBS/CBS na NF3e, permitindo alíquota zero em áreas incentivadas e ajustando regras do gRed e do cálculo tributário.
