Notícias

Sancionado programa que reduz impostos para instalação de data centers

Regime prevê benefícios para equipamentos e serviços exportados, além de exigências de inovação, energia e sustentabilidade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79449/sancionado-programa-que-reduz-impostos-para-instalacao-de-data-centers/

Supermercado é condenado por escala 9×1 em Manaus

Justiça do Trabalho condenou supermercado por escala 9×1, horas extras e alimentação inadequada oferecida a funcionário em Manaus. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79454/supermercado-e-condenado-por-escala-9×1-em-manaus/

CBS: lançamentos reflexos podem ocorrer em 2027

Receita Federal admite possibilidade de lançamentos reflexos de CBS em 2027, mesmo sem previsão de autuações diretas no início da cobrança. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79451/cbs-lancamentos-reflexos-podem-ocorrer-em-2027/

Cuiabá reabre prazo para contribuintes negociarem débitos municipais

Programa contempla ISS e outros créditos fiscais municipais, com atendimento online e presencial para pessoas físicas e jurídicas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79447/cuiaba-reabre-prazo-para-contribuintes-negociarem-debitos-municipais/

STF tem julgamentos pendentes sobre pejotização e Previdência

Processos no Supremo discutem contratação de PJs, vínculo de motoristas de aplicativos, aposentadorias e contribuições previdenciárias. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79446/stf-tem-julgamentos-pendentes-sobre-pejotizacao-e-previdencia/

Move Brasil vira lei e mantém crédito para motoristas

Lei 15.503/2026 torna permanente o Move Brasil e mantém linhas de crédito para motoristas, taxistas e entregadores comprarem veículos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79444/move-brasil-vira-lei-e-mantem-credito-para-motoristas/

Simples Nacional: regime regular ou híbrido?

Entenda a decisão vital para optantes do Simples Nacional em 2027: regime regular ou híbrido para IBS e CBS. Evento ao vivo esclarece impactos e

Lei Complementar 236 e os avanços do CTN

Lei estabelece limites para multas tributárias, amplia descontos e modifica regras de denúncia espontânea e processo fiscal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/79452/lei-complementar-236-e-os-avancos-do-ctn/

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