São Paulo restabelece isenção do ICMS para Áreas de Livre Comércio com nova regulamentação. Entenda os detalhes e o período de vigência. Leia mais em
Regulamentação da reforma tributária garante que empreendimentos no RET permaneçam no regime especial, assegurando previsibilidade para contratos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74988/reforma-tributaria-nova-regra-protege-empreendimentos-imobiliarios-no-ret/
Emissão da nova identidade amplia adesão às contas Ouro no Gov.br Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74990/nova-identidade-impulsiona-contas-ouro-no-gov-br/
A Reforma Tributária brasileira, com novos impostos como CBS e IBS, promete simplificar, mas gera incertezas e potencial litigiosidade em setores como serviços e varejo.
Proposta em análise no Senado reduz carga horária sem corte salarial e prevê transição gradual nas regras trabalhistas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74984/reducao-da-jornada-de-trabalho-pec-avanca-no-senado/
Projeto de Lei 368/25 propõe ampliar a licença-paternidade para 30 dias para empresas no Programa Empresa Cidadã, com opção de teletrabalho. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74987/projeto-aumenta-de-20-para-30-dias-a-licenca-paternidade-no-programa-empresa-cidada/
Ferramenta volta a operar, mas inconsistências cadastrais e regras especiais podem alterar o resultado da simulação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74982/inss-retoma-simulador-de-aposentadoria/
Projeto de Lei 759/25 propõe tornar obrigatória a exibição do preço de produtos e serviços com e sem impostos em ofertas comerciais e peças publicitárias.
Projeto busca ajustar regras de tributação sobre resgates de PGBL e VGBL. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74989/previdencia-privada-e-irpf/
Receita Federal notifica 6,7 milhões de empresas com obrigações acessórias em atraso. MEIs lideram omissões, com prazo para regularização até março de 2026. Leia mais
