STJ decide que notificação prévia de inclusão em cadastros de inadimplentes pode ser eletrônica (e-mail, SMS), desde que haja comprovação de envio e entrega. Leia
Caso envolvendo banqueiro e mensagens atribuídas a ministro reacende debate sobre segurança no WhatsApp. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75506/vazamento-no-whatsapp-reacende-debate-sobre-seguranca/
Contribuintes têm até 31 de março de 2026 para corrigir divergências no PGDAS-D. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75499/receita-do-rs-abre-autorregularizacao-para-empresas-do-simples/
Justiça manda agressor ressarcir INSS por pensão após feminicídio. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75503/estado-busca-cobrar-agressor-por-pensao-do-inss/
Supremo Tribunal Federal forma maioria para validar leis de SP que impõem restrições a contribuintes devedores contumazes de ICMS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75495/stf-valida-restricoes-a-devedores-contumazes-de-icms/
Confaz divulga Convênios ICMS 26 e 27/2026, tratando de benefícios fiscais em calamidade pública e adesão de Goiás à redução da base de cálculo do
Reajuste acima da inflação seguirá crescimento do PIB e dependerá do INPC até novembro de 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75491/salario-minimo-deve-ter-ganho-real-de-2-3-em-2027/
Com a Reforma da Previdência em pauta, a estratégia dos 3Qs da aposentadoria ganha destaque para planejar seu futuro financeiro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75497/reforma-da-previdencia-e-estrategia-dos-3qs/
Fenacon orienta contribuintes a reunir documentos com antecedência e contar com apoio profissional para garantir uma declaração segura. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75492/irpf-2026-dicas-praticas-para-contribuinte-se-organizar-para-evitar-erros-e-multas/
Receita Federal excluiu 3.942.902 registros do SIMEI em 2025; cadastros inativos, débitos e excesso de faturamento lideram os motivos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75487/mei-veja-o-que-mais-leva-a-exclusao-do-simei/
