Sefaz-SP publica seis tabelas para calcular juros de mora de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD, taxas estaduais e multas durante setembro de 2026. Leia mais
O Pronampe foi atualizado em 2026 com novas regras! Veja o que mudou nos limites de crédito, prazos e carência para MEI e microempresas. Entenda
Nova versão vale para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e declarações de períodos anteriores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79251/ecf-12-2-6-sped-atualiza-programa-de-transmissao/
Decisões judiciais monocráticas e retroativas criam insegurança jurídica, atuando como imposto invisível que inibe o investimento produtivo e o crescimento no Brasil. Leia mais em
Decisão derruba entendimento do TST baseado apenas na autodeclaração e determina comprovação documental para quem recebe acima de R$ 5 mil. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79245/stf-muda-regra-da-justica-gratuita-para-trabalhadores/
Receita Federal esclarece quando equipamentos podem ser enquadrados como materiais e permitir a aplicação de alíquota reduzida de IRRF. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79248/irrf-receita-esclarece-aliquota-reduzida-para-servicos/
Informe Técnico 2024.001 v.2.40 atualiza a tabela de NCM a partir de 1º de outubro de 2026. Veja o código incluído e os prazos. Leia
Nascidos em setembro que aderiram ao saque-aniversário já podem retirar parte do FGTS. Veja prazo, calendário e quanto é possível sacar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79227/saque-aniversario-fgts-veja-quem-pode-sacar-em-setembro/
Receita Federal e CGIBS dispensam nanoempreendedores de CNPJ e documentos fiscais do IBS e da CBS até dezembro de 2028. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79247/nanoempreendedor-fica-dispensado-de-cnpj-e-nota-fiscal/
Texto mantém alíquota zero do Imposto de Importação para remessas de até US$ 50, cria controles contra fraudes e segue para sanção presidencial. Leia mais
