Supremo Tribunal Federal tem 5 votos a 4 para anular regra da Reforma da Previdência que reduziu valor da aposentadoria por incapacidade permanente. Leia mais
O Piauí alterou o prazo de entrega da EFD ICMS IPI para o dia 20 do mês seguinte. A mudança amplia o tempo para transmissão
Novo cruzamento acende alerta para empresas. Ferramenta é restrita ao Poder Judiciário. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74210/sistema-cruza-dados-da-receita-pf-e-justica/
Senado Federal aprova prorrogação de isenção de taxas de fiscalização para IoT, M2M e VSats até 2030. Medida visa estimular investimentos e conectividade. Leia mais
Data garante descanso obrigatório e exige atenção às regras trabalhistas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74188/12-capitais-brasileiras-terao-feriado-em-8-de-dezembro/
TST libera avanço dos processos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74176/trts-retomam-casos-sobre-controle-de-banheiro/
Até onde empresas e sindicatos podem ir Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74201/negociacao-coletiva-tem-limite/
Indústrias recebem avisos com cálculos e podem ter de regularizar contribuição ligada a ruído. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74187/rfb-intensifica-cobranca-do-adicional-do-rat/
Proposta avalia credencial ligada ao CPF para validar idade online e cumprir exigências do ECA Digital. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74183/governo-estuda-criar-token-etario-digital/
Câmara aprova PEC que concede isenção de IPVA para veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Texto segue para promulgação. Leia mais em
