Tema repetitivo do STJ impede incluir o ICMS das aquisições no cálculo de créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo. Leia mais em
Proposta permite abater do Imposto de Renda doações e patrocínios a iniciativas estudantis de formação técnica, científica e tecnológica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80247/projeto-preve-deducao-no-ir-para-quem-apoiar-projetos-cientificos/
Parada programada do Portal Único de Comércio Exterior ocorrerá em 25 de outubro, das 1h às 5h, e afetará Duimp, DU-E e outros sistemas. Leia
Artigo argumenta que a Emenda Constitucional 141/2026 pode ser parcialmente inconstitucional por criar encargos e exigir transição insuficiente. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/80249/por-que-a-reforma-da-jornada-e-parcialmente-inconstitucional/
Portaria designa quatro titulares e quatro suplentes da Receita Federal para colegiado que harmonizará regras e procedimentos dos novos tributos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80235/receita-indica-membros-para-comite-do-ibs-e-da-cbs/
SIDEB reúne débitos tributários e inscrições em Dívida Ativa em um único documento e permite consultar pendências fiscais gratuitamente. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80240/sp-unifica-certidao-de-debitos-estaduais-em-novo-sistema/
Consultas públicas da Aneel discutem ajustes em contratos e tarifas de energia após o fim do PIS/Pasep e da Cofins, previsto na Reforma Tributária. Leia
Empresas podem escolher o recolhimento separado de IBS e CBS para o primeiro semestre de 2027. Adesão deve ser feita pelo Portal do Simples Nacional.
Ferramenta organiza projetos de MEIs e pequenas empresas para pré-enquadramento em financiamento do BNDES voltado à transição ecológica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80232/plataforma-ajuda-pequenos-negocios-a-buscar-credito-sustentavel/
Entenda como a malha fiscal e os programas de conformidade da Receita Federal ajudam contribuintes a corrigir erros e responder a intimações. Leia mais em
