TRF-3: Liberação de Depósitos Judiciais IPI Sem Fiscalização
Entenda a decisão do TRF-3 que permite a liberação imediata de depósitos judiciais de IPI após trânsito em julgado, sem a necessidade de conferência prévia
Entenda a decisão do TRF-3 que permite a liberação imediata de depósitos judiciais de IPI após trânsito em julgado, sem a necessidade de conferência prévia
Entenda os 16 novos eventos da NF-e para IBS e CBS criados pela Reforma Tributária. Prazos, base legal e impacto na emissão de documentos fiscais.
Cruzamento de dados revelou empresas de fachada, vínculos trabalhistas incompatíveis e pedidos de valores atípicos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79317/receita-identifica-fraude-de-r-1-bilhao-em-salario-maternidade/
A Reforma Tributária já impacta empresas de SP. Entenda os desafios práticos para PMEs, a necessidade de planejamento individualizado e o papel crucial da contabilidade.
STF analisa três temas tributários sobre crédito presumido de ICMS, Funrural e imunidade de ITBI. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79310/stf-julga-icms-funrural-e-imunidade-de-itbi/
Banco Central prepara normas para ampliar a transparência na oferta de crédito e reduzir práticas que podem estimular o endividamento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79316/bc-prepara-regras-para-oferta-de-credito-digital/
STF decide manter créditos de ICMS em operações internas anteriores à transferência interestadual de combustíveis derivados de petróleo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79307/stf-mantem-creditos-de-icms-sobre-combustiveis/
Custos, honorários e fluxo de caixa desafiam escritórios contábeis; tema será abordado no CONBCON 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79301/escritorios-contabeis-devem-rever-precos-e-margens-para-2027/
CNJ negocia acordos com procuradorias de São Paulo e do Rio de Janeiro para identificar execuções fiscais antigas e prescritas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79299/cnj-prepara-acordos-para-extinguir-execucoes-fiscais-antigas-em-sp-e-rj/
Lei Complementar 236/2026 limita multas tributárias, cria descontos para regularização e amplia mecanismos de mediação e arbitragem. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79304/lc-236-2026-veja-as-novas-regras-para-conflitos-tributarios/