O Banco Central atua como amicus curiae na recuperação judicial da Ambipar, discutindo garantias de derivativos e o risco sistêmico. Entenda o caso. Leia mais
Regime prevê benefícios para equipamentos e serviços exportados, além de exigências de inovação, energia e sustentabilidade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79449/sancionado-programa-que-reduz-impostos-para-instalacao-de-data-centers/
Justiça do Trabalho condenou supermercado por escala 9×1, horas extras e alimentação inadequada oferecida a funcionário em Manaus. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79454/supermercado-e-condenado-por-escala-9×1-em-manaus/
Receita Federal admite possibilidade de lançamentos reflexos de CBS em 2027, mesmo sem previsão de autuações diretas no início da cobrança. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79451/cbs-lancamentos-reflexos-podem-ocorrer-em-2027/
Programa contempla ISS e outros créditos fiscais municipais, com atendimento online e presencial para pessoas físicas e jurídicas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79447/cuiaba-reabre-prazo-para-contribuintes-negociarem-debitos-municipais/
Saldos de PIS e Cofins poderão ser utilizados após a criação da CBS, mas empresas precisarão revisar créditos e registros ainda em 2026. Leia mais
Processos no Supremo discutem contratação de PJs, vínculo de motoristas de aplicativos, aposentadorias e contribuições previdenciárias. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79446/stf-tem-julgamentos-pendentes-sobre-pejotizacao-e-previdencia/
Lei 15.503/2026 torna permanente o Move Brasil e mantém linhas de crédito para motoristas, taxistas e entregadores comprarem veículos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79444/move-brasil-vira-lei-e-mantem-credito-para-motoristas/
Entenda a decisão vital para optantes do Simples Nacional em 2027: regime regular ou híbrido para IBS e CBS. Evento ao vivo esclarece impactos e
Lei estabelece limites para multas tributárias, amplia descontos e modifica regras de denúncia espontânea e processo fiscal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/79452/lei-complementar-236-e-os-avancos-do-ctn/
