Descubra se quem recebe BPC LOAS pode trabalhar de carteira assinada e entenda as regras sobre suspensão, reativação e o Auxílio-Inclusão. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75504/bpc-loas-e-possivel-trabalhar-de-carteira-assinada-sem-perder-o-beneficio/
STJ decide contra Viação Cometa em caso de ágio interno, impedindo dedução de IRPJ e CSLL em incorporação reversa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75494/stj-mantem-decisao-favoravel-a-pgfn-sobre-agio-interno/
Cartilha do MPT orienta trabalhadores sobre como registrar evidências de assédio no ambiente profissional. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75498/assedio-no-trabalho-como-reunir-provas-para-denunciar/
STJ decide que notificação prévia de inclusão em cadastros de inadimplentes pode ser eletrônica (e-mail, SMS), desde que haja comprovação de envio e entrega. Leia
Caso envolvendo banqueiro e mensagens atribuídas a ministro reacende debate sobre segurança no WhatsApp. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75506/vazamento-no-whatsapp-reacende-debate-sobre-seguranca/
Contribuintes têm até 31 de março de 2026 para corrigir divergências no PGDAS-D. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75499/receita-do-rs-abre-autorregularizacao-para-empresas-do-simples/
Justiça manda agressor ressarcir INSS por pensão após feminicídio. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75503/estado-busca-cobrar-agressor-por-pensao-do-inss/
Supremo Tribunal Federal forma maioria para validar leis de SP que impõem restrições a contribuintes devedores contumazes de ICMS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75495/stf-valida-restricoes-a-devedores-contumazes-de-icms/
Confaz divulga Convênios ICMS 26 e 27/2026, tratando de benefícios fiscais em calamidade pública e adesão de Goiás à redução da base de cálculo do
Reajuste acima da inflação seguirá crescimento do PIB e dependerá do INPC até novembro de 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75491/salario-minimo-deve-ter-ganho-real-de-2-3-em-2027/
