Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 sugere que o IPVA seja calculado pelo peso do veículo, não pelo valor de mercado. Saiba mais. Leia
Prazo e critérios de obrigatoriedade ainda serão confirmados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75430/as-regras-de-irpf-2026-estao-chegando/
Novo programa da Receita Federal visa acompanhar grandes contribuintes com bom histórico fiscal, oferecendo atendimento especializado e prevenção de inconsistências. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75426/receita-federal-lanca-programa-aproxime-para-grandes-contribuintes/
Fintechs e arranjos de pagamento terão novas regras para envio de informações financeiras ao fisco a partir de 16 de março. Saiba mais sobre as
Presidente Lula defende que mudanças na jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1, sejam construídas por negociação entre trabalhadores, empregadores e governo. Leia
Sistema com totens reduz filas e aumenta produtividade no atendimento presencial. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75423/inss-amplia-triagem-eletronica-para-reduzir-filas/
Projeto de lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias enfrenta resistência do Ministério da Fazenda devido a preocupações com o impacto nas contas públicas.
Descubra se a legislação trabalhista obriga empresas a conceder pausas para fumo e os cuidados necessários para evitar passivos trabalhistas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75429/a-empresa-e-obrigada-a-conceder-pausas-para-fumo/
Texto em análise na Câmara altera o CDC e trata de falhas em sistemas automatizados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75422/pl-propoe-responsabilizacao-por-danos-causados-por-ia/
Receita detalha quais incentivos federais não serão afetados pela LC 224/2025. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75420/in-2-307-atualiza-lista-de-beneficios-fora-da-reducao-de-10/
