STF reverte suspensão do PIS/COFINS sobre recicláveis. Entenda o impacto nos catadores, comerciantes e a escolha do regime tributário para 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75585/stf-decide-sobre-sucatas-impacto-no-pis-cofins-e-regimes-tributarios/
Corte define fim da tese e destrava processos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75596/stf-encerra-revisao-da-vida-toda-do-inss/
Ministério do Trabalho atualiza a CBO e inclui motorista de aplicativo, além de outras seis novas atividades ligadas à economia digital e cultural. Leia mais
Pagamento pode ocorrer entre abril e maio. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75592/governo-prepara-antecipacao-do-13o-do-inss/
Justiça Federal concede liminar que prorroga isenção de dividendos de empresa até abril de 2026, impactando a reforma tributária. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75584/dividendos-liminar-mantem-isencao-para-empresa-ate-abril/
Geopolítica, oferta e transição energética moldam o mercado de petróleo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75603/apesar-da-geopolitica-petroleo-muda-sua-posicao-estrategica/
PGFN pretende lançar cadastro positivo fiscal para reconhecer e premiar empresas com bom histórico de regularidade tributária e conformidade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75586/pgfn-quer-cadastro-positivo-fiscal-para-beneficiar-bons-contribuintes/
A Reforma Tributária propõe um cadastro fiscal unificado para simplificar processos e integrar informações entre órgãos e entes federativos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75600/reforma-tributaria-o-novo-cadastro-fiscal-e-a-identificacao-unica-do-contribuinte/
Flávio César de Oliveira oficializou as comissões temporárias do Comitê Gestor do IBS, com foco em áreas como administrativa, jurídica e operacional. Leia mais em
STJ decide que PIS e Cofins integram base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido. Entendimento fixado em recurso repetitivo (Tema 1312). Leia
