Notícias

Banco Central regulamenta atuação no mercado de criptoativos

O Banco Central publicou regras para o mercado de criptoativos, regulamentando SPSAVs, operações de câmbio e exigências de transparência e segurança. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73807/banco-central-regulamenta-atuacao-no-mercado-de-criptoativos/

O efeito do Simples Nacional na cadeia de fornecimento

Veja como isso impacta decisões de migração para o Simples Híbrido. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73811/o-efeito-do-simples-nacional-na-cadeia-de-fornecimento/

Nova nota técnica ajusta leiaute da NFAg às regras da Reforma Tributária

Portal da Nota Fiscal Eletrônica disponibiliza Manual de Orientação do Contribuinte com Padrões Técnicos de Comunicação da NFAg – Versão 1.00c. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73801/nova-nota-tecnica-ajusta-leiaute-da-nfag-as-regras-da-reforma-tributaria/

STF define limite de 60% para multas por erro em obrigação tributária

Supremo Tribunal Federal define teto de 60% para multas do Fisco em casos de obrigações acessórias, buscando proporcionalidade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73803/stf-define-limite-de-60-para-multas-por-erro-em-obrigacao-tributaria/

Prazo para contestar descontos do INSS deve ser prorrogado

Governo deve estender por 90 dias o prazo para reclamar cobranças indevidas em benefícios. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73805/prazo-para-contestar-descontos-do-inss-deve-ser-prorrogado/

STJ decide que intermediação turística internacional deve recolher ISS

STJ mantém, por unanimidade, a incidência de ISS sobre intermediação de serviços turísticos internacionais realizada no Brasil. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73800/stj-decide-que-intermediacao-turistica-internacional-deve-recolher-iss/

Comissão aprova programa para qualificar MEIs

Programa amplia capacitação dos MEIs e cria novas oportunidades para contadores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73799/comissao-aprova-programa-para-qualificar-meis/

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