Publicada em outubro, a Resolução CGSN nº 183/2025 insere receitas de pessoa física no limite de faturamento do MEI e pode afetar o enquadramento de
Receita Federal desativará URLs do e-Financeira em 30 de novembro. Acesso será por novas APIs assíncronas. Saiba mais! Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73752/receita-federal-desativa-urls-modo-sincrono-da-e-financeira-ainda-em-novembro/
Copom decide manter a taxa Selic em 15% ao ano, priorizando controle da inflação e estabilidade fiscal diante de incertezas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73723/selic-em-15-copom-mantem-juros-e-foca-em-estabilidade/
Corte decide que Executivo não pode definir ou reajustar gratificação sem lei específica e mantém valores já pagos sem devolução. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73737/stf-invalida-regra-de-mg-sobre-remuneracao-de-fiscais-estaduais/
Falta de gestão derruba negócios. Saiba como a atuação contábil reduz riscos e aumenta as chances de sobrevivência. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73743/por-que-60-das-empresas-fecham-veja-o-que-contadores-podem-evitar/
Lei 15.252/25 garante portabilidade salarial facilitada, débitos automáticos entre bancos e novas regras de transparência para ampliar a segurança financeira dos consumidores. Leia mais em
Aposentados e pensionistas têm até 14 de novembro para contestar descontos indevidos no INSS. Saiba como registrar sua contestação e aderir ao acordo de ressarcimento.
2026 pede revisão de políticas, antecipação e ajuste fiscal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73742/4-passos-para-lidar-com-dividendos-em-2026/
Em 2026, lucros e dividendos acima de R$ 50 mil terão retenção de 10% na fonte, e em 2027 começa a valer o Imposto Mínimo
Veja o resumo das Normas Legais Publicadas em Outubro/2025, incluindo instruções, resoluções, convênios e atos do Confaz, RFB, CGSN e MTE. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73733/principais-normas-legais-publicadas-em-outubro-2025/
