A Lei nº 13.964/2019 introduziu o confisco alargado no Código Penal, permitindo a apreensão de bens do condenado mesmo sem ligação direta ao crime. Entenda
Julgamento pode mudar regras para cobrar honorários do Fisco. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72047/stf-decidira-sobre-honorarios-em-acordos-tributarios/
Para garantir os benefícios e evitar cancelamento, o MEI precisa cumprir obrigações Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72036/mei-6-obrigacoes-essenciais-para-manter-o-cnpj-regular/
O INSS conclui o pagamento de ressarcimentos a 1.238.779 aposentados e pensionistas Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72029/inss-deve-ressarcir-1-2-milhao-de-beneficiarios-ate-esta-quinta-31/
Multa tributária, contribuição sindical e licença-maternidade estão na pauta do STF; decisões podem afetar contadores e setor público. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72037/stf-retoma-julgamentos-que-podem-impactar-empresas-e-servidores/
Com o tarifaço dos EUA prestes a entrar em vigor, mercado avalia riscos para o Brasil e aposta em saídas diplomáticas e judiciais para amenizar
TRT-SP exclui vigilantes da cota de aprendizes para evitar riscos e garantir segurança jurídica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72045/justica-limita-cota-de-aprendizes/
A Caixa Econômica Federal concluiu a distribuição de R$ 12,9 bilhões em lucros do FGTS Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72041/caixa-finaliza-repasse-dos-lucros-do-fgts-aos-trabalhadores/
Inscreva-se até 28 de agosto para o Exame de Qualificação Técnica (EQT) 2025.2. Saiba mais sobre datas, horários e como se inscrever. Leia mais em
Entenda os impactos da reforma tributária, que começa em 2026, para Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72042/reforma-tributaria-exige-adequacao-de-empresarios-e-contadores-ja-em-2025/
