Notícias

SVR: mais de 53 milhões têm R$ 10,46 bi esquecidos

BC informa que pessoas físicas e empresas podem consultar e resgatar recursos pelo SVR. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73263/svr-mais-de-53-milhoes-tem-r-10-46-bi-esquecidos/

SP atualiza NFS-e com novos campos do IBS/CBS

Secretaria da Fazenda libera arquivo XSD e manual para que empresas adaptem sistemas à Reforma Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73251/sp-atualiza-nfs-e-com-novos-campos-do-ibs-cbs/

STJ decide: consórcios podem pagar dívidas tributárias

Tribunal confirma que consórcios sem personalidade jurídica têm personalidade judiciária e podem ser cobrados em execuções fiscais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73249/stj-decide-consorcios-podem-pagar-dividas-tributarias/

Senado aprova portabilidade automática de conta-salário

Projeto de Lei 4.871/2024 garante portabilidade de conta-salário automática, débito entre bancos e nova linha de crédito com juros Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73254/senado-aprova-portabilidade-automatica-de-conta-salario/

Declarações especiais do IRPF

Saiba quando é obrigatória a Declaração de Saída Definitiva do País e a Final de Espólio. Entenda o que diz a legislação e evite erros

Consulta ao FAP 2026 já está disponível

Aprenda a consultar o FAP 2026 e entenda os impactos na gestão de encargos trabalhistas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73253/consulta-ao-fap-2026-ja-esta-disponivel/

STJ valida normas da Receita para o Pert

Por maioria, tribunal conclui que instrução normativa da RFB não extrapola a lei do Programa Especial de Regularização Tributária. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73245/stj-valida-normas-da-receita-para-o-pert/

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