A consolidação dos direitos é essencial para reequilibrar, em bases éticas e cooperativas, a relação entre o Fisco e o contribuinte Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75293/codigo-de-defesa-do-contribuinte-um-marco-civilizatorio/
Tire suas dúvidas sobre a Declaração de Imposto de Renda 2026. Saiba o que declarar, prazos e como evitar inconsistências e cair na malha fina.
Estudo da CNC revela que redução da jornada de trabalho pode custar R$ 357,5 bilhões e gerar 980 mil novos empregos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75285/reducao-da-jornada-de-trabalho-afetaria-90-do-comercio/
Agenda Jurídica da Indústria reforça foco em temas fiscais Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75292/cni-amplia-atencao-a-temas-fiscais-na-agenda-de-2026/
Projeto de Lei 6772/25 propõe que trabalhadores possam usar recursos do FGTS para custear tratamentos de doenças graves em animais de estimação. Leia mais em
Governo nega nova tributação após dúvidas sobre a LC 224/2025. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75280/rfb-esclarece-tributacao-de-clubes-sem-fins-lucrativos/
Audiência pública no TST discutirá validade de norma coletiva sobre ampliação de jornada em ambiente insalubre, sem licença prévia. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75281/tst-discute-aumento-de-jornada-em-atividades-insalubres/
CFC detalha abatimentos por registro, D-e e pagamento antecipado. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75283/anuidade-cfc-2026-tem-descontos-de-ate-75/
Receita Sintonia cria ranking de conformidade fiscal que premia empresas regulares com benefícios e análise automatizada de dados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75289/receita-sintonia-o-novo-programa-de-classificacao-fiscal/
Projeto de Lei 6212/25 na Câmara dos Deputados sugere dobrar o prazo da prescrição intercorrente em execuções com dívidas de R$ 500 mil ou mais.
