O salário-maternidade agora será concedido sem exigência de carência para contribuintes individuais e facultativos, segundo nova regra publicada pelo Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71730/salario-maternidade-sera-concedido-sem-carencia/
RFB reforça que a EFD-Reinf deixará de permitir conexões utilizando os protocolos antigos já em agosto. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71733/receita-federal-orienta-sobre-atualizacao-obrigatoria-de-protocolo-tls-para-efd-reinf/
Relatório amplia limite de renda com desconto parcial e estima ganho de R$ 12,2 bi; votação na comissão está marcada para próxima quarta. Leia mais
A manutenção do eSocial ocorrerá das 21h do dia 26 até as 6h do dia 27 de Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71729/esocial-ficara-fora-do-ar-para-manutencao-no-dia-26-de-julho/
Número de MEIs estrangeiros no Brasil chega a 85 mil em 2025, com alta de 11%. Venezuelanos lideram registros e atuam principalmente no comércio. Leia
Novas medidas reduzem tributos de veículos menos poluentes e incentivam produção nacional com foco ambiental e industrial. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71723/ipi-verde-e-isencao-reduzem-impostos-sobre-veiculos/
Distribuição seguirá decisão do STF que obriga correção mínima dos saldos pela inflação; valor e índice exato ainda serão definidos pelo conselho. Leia mais em
Tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros começa em 1º de agosto e impacta setores como petróleo, aço e aeronaves, elevando custos e riscos fiscais. Leia
Segurados com incapacidades irreversíveis ficam livres de revisão médica periódica no INSS, Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71711/nova-lei-dispensa-pericia-periodica-para-deficiencias-permanentes/
Nova portaria reduz valor mínimo para acordos individuais e impõe limites ao uso de prejuízo fiscal. Mudanças visam dar mais segurança jurídica. Leia mais em
