Notícias

Liminar autoriza distribuição de dividendos sem IRRF em 2025

Decisão judicial beneficia empresas com a liberação da distribuição de dividendos relativos a 2025 sem Imposto de Renda Retido na Fonte. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74436/liminar-autoriza-distribuicao-de-dividendos-sem-irrf-em-2025/

Juros e Multas x Tributação do IBS / CBS

Entenda como o novo IBS e CBS alteram o tratamento de juros e multas, essencial para planejamento financeiro e evitar riscos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74226/juros-e-multas-x-tributacao-do-ibs-cbs/

INSS divulga calendário de pagamentos para 2026

Ministério da Previdência Social divulga calendário completo do INSS para 2026. Saiba quando aposentados e pensionistas receberão. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74435/inss-divulga-calendario-de-pagamentos-para-2026/

RFB detalha dispensa de retenção sobre lucros e dividendos

Nova lei tributa lucros e dividendos, mas prevê isenções. Entenda os requisitos e prazos para evitar o IRRF. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74433/rfb-detalha-dispensa-de-retencao-sobre-lucros-e-dividendos/

STF define limites para multas de obrigações acessórias

Supremo Tribunal Federal estabelece que multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias não podem ultrapassar 60% do valor do tributo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74434/stf-define-limites-para-multas-de-obrigacoes-acessorias/

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