Notícias

Seguro-Defeso: novas regras sancionadas

Presidente sanciona lei com novas regras para o seguro-defeso, exigindo registro biométrico e CadÚnico, com foco em fiscalização e combate a fraudes. Leia mais em

Receita Federal altera regras do OEA e restringe acesso a benefícios

Mudanças na Receita Federal alteram acesso a benefícios do OEA, exigindo certificações fiscais como Confia e Sintonia. Saiba os impactos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76540/receita-federal-altera-regras-do-oea-e-restringe-acesso-a-beneficios/

PGFN assume cobrança de débitos do FGTS

A partir de 1º de junho de 2026, a PGFN gerenciará débitos do FGTS inscritos em dívida ativa, visando agilizar a recuperação de valores para

STJ vai decidir se venda de precatórios do INSS é legal

Tribunal analisará se aposentados podem vender valores a receber e se contratos podem ser anulados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76530/stj-vai-decidir-se-venda-de-precatorios-do-inss-e-legal/

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