STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção de IBS e CBS na compra de veículos para pessoas com deficiência mental leve e autistas.
Solução de Consulta nº 124/2026 define que grau de risco deve considerar a atividade preponderante de cada estabelecimento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78522/receita-esclarece-regra-do-gilrat-para-matriz-filial-e-obras/
Especialista alerta sobre o curto prazo e a falta de definições legais para a implementação da reforma tributária do consumo no Brasil, gerando incertezas para
Selo Confia aproxima empresas do Fisco e permite acompanhamento de temas como IBS, CBS e novas regras tributárias. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78515/programa-confia-ganha-forca-com-reforma-tributaria/
Valores serão depositados em conta bancária ou via Pix com chave CPF, conforme a opção informada na declaração. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78509/receita-pagara-ultimo-lote-da-restituicao-do-ir-2026-no-fim-de-agosto/
Portaria MTE nº 1.316/2026 determina que empresas do comércio dependem de convenção coletiva para escalar funcionários em feriados, com exceção de atividades essenciais. Leia mais
Solução de Consulta Cosit nº 108/2026 confirma que benefício fiscal se aplica apenas à compra de outro imóvel residencial e não alcança construção ou quitação
Comitê Gestor do IBS publica resolução com proposta de alíquota de 0,1% para 2027 e estima arrecadação de R$ 5,15 bilhões no primeiro ano de
Resolução do CGIBS utiliza IBS de 18,7% na metodologia de arrecadação, mas percentual é apenas uma estimativa para estudos e não representa a alíquota oficial
Empregadores com 100 ou mais funcionários têm até 31 de agosto para enviar as informações que irão compor a 6ª edição do relatório. Leia mais
