Texto aprovado na Câmara autoriza que fundos da criança e do adolescente possam apoiar instituições de longa permanência que atendem pessoas com deficiência.
Escala 6×1: mudanças na escala serão divididas entre PEC e PL
7 de maio de 2026
Relator da comissão especial da Câmara detalha estratégia para separar mudanças constitucionais e alterações sobre
