O mecanismo chama-se Regra de Proteção e prevê medidas de apoio às famílias que obtêm empregos e aumentam a renda.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54850/governo-vai-manter-pessoa-com-emprego-no-cadunico/
Nota Técnica do CT-e traz ajustes para reforma tributária
18 de setembro de 2025
Receita Federal publica versão 1.09 da Nota Técnica CT-e com mudanças nos leiautes do CT-e,
