O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que, em casos de terrenos incorporados, a Secretaria da Fazenda pode aproveitar os valores de IPTU que já foram
Selic em 15%: Copom mantém juros e foca em estabilidade
Copom decide manter a taxa Selic em 15% ao ano, priorizando controle da inflação e