Portaria MPS/INSS nº 49/2026 regulamenta concessão provisória do salário-maternidade quando a análise ultrapassa 30 dias. Veja regras e exceções.
IBS e CBS: como tratar devoluções e cancelamentos
Entenda como devoluções e cancelamentos afetam créditos, débitos e registros contábeis de IBS e CBS